O que o inspetor verifica nos acrescentos sem licença
Cada acrescento comum no Algarve deixa um sinal físico que a inspeção medida confronta com a planta carimbada.
Varandas fechadas
Material ou qualidade de construção diferentes na junção com a parede principal; verificar entrada de água.
Quartos e salas ampliados
Implantação para além da planta, com junta de construção visível; medir e confrontar com a planta carimbada.
Bares de piscina e churrasqueiras
Fundações ligeiras e circuitos elétricos exteriores que exigem verificação de segurança própria.
Anexos e edifícios agrícolas convertidos anexos
Muitas vezes ausentes de qualquer planta registada; avaliar adequação estrutural, impermeabilização e segurança contra incêndios.
Unidades pré-fabricadas e modulares
Problema em crescimento em solo rústico; verificar fundações, ligações de serviços e qualquer registo de licenciamento.
O método
O inspetor mede a área de implantação do edifício principal e de cada estrutura anexa, e confronta cada uma com a planta carimbada e a descrição predial. Tudo o que está presente mas ausente das plantas é sinalizado. A InspectOS reporta a observação física; a solução jurídica é avaliada por advogado ou pela Câmara.
Fonte: Barlavento (A. Rathenau, mar. 2025); Azul Properties; metodologia de campo InspectOS.