V05 · Comparação de Custos · DL 97/2017, Art.º 29.º
Multas por Incumprimento vs. Custo de Inspeção
O custo de não inspecionar é sempre superior ao custo de inspecionar — DL 97/2017
Art.º 29.º · DL 97/2017
Particulares
Empresas
Inspeção InspectOS
Coima aplicável
até
€3.500
Multa mínima–máxima
Proprietários de imóveis residenciais
Coima agravada em caso de reincidência
Não inclui custo de regularização posterior
DL 97/2017, Art.º 29.º, n.º 1
Coima aplicável
até
€40.000
Multa mínima–máxima
Pessoas coletivas e entidades comerciais
Risco de interrupção de atividade por corte de gás
Responsabilidade solidária dos administradores
DL 97/2017, Art.º 29.º, n.º 2
Inspeção de Gás
Custo fixo · Sem surpresas
EIG autorizada pela DGEG
Boletim oficial emitido em 48h
Registo eletrónico na DGEG incluído
inspectos.pt · Preço fixo, sem custos ocultos
29×
mais barato do que a multa mínima para particulares
a inspeção evita até €3.500 de coima · Art.º 29.º DL 97/2017 · inspectos.pt
Agendar inspeção
DL 97/2017, Art.º 29.º · Valores de coima actualizados · inspectos.pt
A multa mínima para particulares é mais de 2× o custo da inspeção InspectOS. Em caso de reincidência, o valor sobe até €3.500 — e o corte de gás pode ocorrer antes mesmo da coima ser aplicada.