Portugal não tem equivalente à loi piscine francesa. A proteção de segurança que uma piscina privada tem é a que o anterior proprietário decidiu instalar, que é muitas vezes nada.
Fontes: loi piscine francesa (loi n.º 2003-9); dados de prevenção do afogamento da APSI e do INEM. A afirmação de que "mais de metade das piscinas são ilegais" é uma estimativa do setor (Fórum da Casa), não uma estatística oficial. · InspectOS