A distinção que interessa

Projetada, ou acrescentada

A pergunta útil não é se a instalação está embebida ou à vista. É se foi concebida assim, ou se apareceu depois, fora de qualquer processo.

Sinais de instalação concebida como aparente

Coerência

  • Calhas a seguir alinhamentos, com percursos contínuos
  • Caixas de derivação nos pontos onde fazem sentido
  • Quadro elétrico que reflete os circuitos que existem
  • Secção de cabo uniforme dentro de cada circuito
  • Proteção compatível com o local em cada troço
Sinais de intervenção acrescentada

Sete indícios

  • Calha recente sobre pintura antiga, ou pintura recente por cima de calha
  • Ligações fora de caixa, condutores unidos com fita isoladora
  • Secções diferentes no mesmo circuito, ou emenda a meio de um troço
  • Circuitos sem condutor de terra num imóvel onde os restantes o têm
  • Quadro substituído com cablagem antiga por trás
  • Tomadas ou pontos de luz que não constam de nenhuma peça desenhada
  • Alimentação a um espaço que não aparece em lado nenhum
Porque é que o último indício é o mais revelador

Uma obra não declarada precisa de eletricidade. Abrir roços para embeber cablagem implica obra, entulho e tempo. Uma calha montada à superfície resolve o problema numa tarde. Por isso a instalação aparente e a obra não licenciada aparecem tantas vezes no mesmo imóvel: não porque uma cause a outra, mas porque partilham a mesma origem, que é uma intervenção feita fora de qualquer processo.

Indícios de intervenção posterior. Uma intervenção posterior pode estar licenciada e certificada: o que estes sinais fazem é apontar onde perguntar. Fontes: Portaria n.º 949-A/2006 (RTIEBT) · Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro · Decreto-Lei n.º 555/99 (RJUE) · InspectOS, inspectos.pt