Antes do contrato-promessa, não antes da escritura
As quatro perguntas, por ordem
A menção obrigatória só aparece no documento que titula a transmissão. Nessa altura o sinal já foi entregue. Estas perguntas produzem a mesma informação enquanto ainda existe margem.
1
Qual das três menções vai constar do documento?
O vendedor sabe, ou tem de descobrir. A resposta arruma o caso em minutos e diz desde logo em que cenário está.
Resposta útil
A alínea concreta, a) b) ou c), e a razão.
Não resposta
"O notário trata disso." Trata da menção, não da situação.
2
O título pode ser apresentado antes do CPCV?
Quem detém o título não tem razão para o guardar até à escritura.
Resposta útil
O documento, ou uma data para o entregar.
Não resposta
Recusar antecipar um documento que existe é, por si, informação.
3
A que operação corresponde o título, e é a última?
Um imóvel pode ter título para a construção original e obras posteriores sem procedimento.
Resposta útil
A operação e a data. Depois, confronto com o que está no local.
Não resposta
"Está tudo legalizado." Não identifica o quê nem quando.
4
Existem obras posteriores à data do título?
A pergunta faz-se mesmo quando a anterior foi tranquilizadora, e a resposta confronta-se com o imóvel.
Resposta útil
A lista de intervenções e o procedimento de cada uma.
Não resposta
"Foi o anterior proprietário." A obrigação segue o prédio.
O que estas perguntas fazem, e o que não fazem
Nenhuma fecha o assunto, porque todas dependem da palavra de quem vende. O que fazem é dizer onde olhar, e transformar uma dúvida geral numa lista curta de coisas a confirmar antes de assinar. A confirmação continua a ser trabalho de campo.