Para obras concluídas depois de 15 de novembro de 2019.
| Documento | O que diz | Leitura |
|---|---|---|
| Relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica | A capacidade resistente do edifício face à ação sísmica da NP EN 1998-3:2017, na data da obra. | Existe Ler a conclusão e confirmar quem assina. |
| Projeto de reforço sísmico | A intervenção exigida quando o edifício fica abaixo de 90% da ação sísmica. | Relatório sem projeto Se a conclusão exigia reforço, pedir explicação. |
| Termo de responsabilidade de dispensa | A declaração do técnico de que o caso concreto não exigia relatório. | Dispensa Confirmar que a obra não alterou a estrutura. |
| Nenhum dos três | Obra anterior a 2019, obra sem efeito estrutural, ou obra sem o controlo prévio devido. | Pergunta Verificar a data e o processo de obra antes de assinar. |