Moradia com piscina, comercializada para grupos e famílias.
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A capacidade anunciada
12 hóspedes
12 utentes declarados, dois acima do limiar de 10.
Resultado
O imóvel ultrapassa o limiar de 10 utentes e passa a exigir SCIE completo (DL 220/2008), não apenas um extintor e a sinalização 112. A capacidade subiu; o regime de segurança tem de subir com ela.
Fonte: Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, Art. 13; Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.