InspectOS — Obras ilegais: antes vs depois da escritura

Janela de proteção · antes vs. depois da escritura

Obras ilegais: encontrar antes ou depois faz toda a diferença

Uma encontra-se com escolha. A outra, com uma fatura.

Ponto de decisão central

Inspeção realizada antes da assinatura do CPCV?

✓ Sim — Antes do CPCV

O comprador controla o resultado

3 opções disponíveis

Negociar redução de preço correspondente ao custo estimado de legalização

Exigir ao vendedor regularização das obras como condição da venda

Desistir da compra sem qualquer penalização financeira

✗ Não — Após Escritura

O comprador absorve o resultado

Zero opções — responsabilidade total transferida

✗

Obras ilegais são legalmente problema do comprador desde o dia 0

✗

Vendedor sem responsabilidade residual após escritura (exceto dolo doloso difícil de provar)

✗

Custos de legalização ou demolição integralmente do comprador

Custo estimado de legalização de obras ilegais

€5k – €250k

RJUE Arts. 98.º–106.º · Demolição possível · Execução sem prazo de prescrição

Não fique do lado errado. Simplex Safe antes do CPCV — Relatório em 48 horas · Todo o território continental