Código Civil · Art. 442.º

O sinal corta nos dois sentidos

Comprador desiste

Perde o sinal

−100%

Incumprimento definitivo do comprador: o vendedor faz seu o sinal por inteiro. O motivo não interessa se não estiver escrito como condição no contrato.

Vendedor desiste

Devolve em dobro

×2

Incumprimento definitivo do vendedor: o comprador exige o sinal em dobro, ou, se o imóvel já lhe foi entregue, o valor objetivo à data do incumprimento menos o preço.

Num CPCV de 300.000€ com sinal de 10%: o comprador que recua perde 30.000€; o vendedor que recua devolve 60.000€.
Fonte: Código Civil, Art. 442.º · valores ilustrativos com sinal de 10%